O risco de resolver sozinho
Onde muita gente perde direitos sem perceber
Entre a empresa e o INSS, cada um olha só para o seu lado. Um papel assinado com pressa ou um prazo perdido pode fechar uma porta que estava aberta.
Erros comuns que custam caro
- Pedir demissão durante o tratamento, sem saber da estabilidade
- Deixar o acidente sem CAT porque a empresa não quis emitir
- Aceitar a alta do INSS sem ter condições de voltar ao trabalho
- Assinar a rescisão sem conferir FGTS, multa e verbas
- Perder o prazo de recurso do INSS ou da ação trabalhista
Entenda o seu caso
Perguntas que chegam toda semana
01Fui demitido logo depois de voltar do INSS. Pode?
Se o afastamento foi por acidente de trabalho ou doença ocupacional, existe estabilidade de 12 meses após o retorno. A demissão nesse período pode gerar reintegração ou indenização.
02A empresa não emitiu a CAT. E agora?
A comunicação do acidente pode ser emitida por você, pelo sindicato, pelo médico ou por autoridade pública. Registrar faz diferença no INSS e na Justiça do Trabalho.
03O INSS negou meu benefício. Recurso ou processo?
Depende do motivo da negativa e dos documentos. Às vezes o recurso administrativo resolve; às vezes o melhor caminho é a Justiça Federal.
04Posso receber do INSS e cobrar a empresa?
São direitos diferentes. O benefício vem do INSS; a indenização por acidente ou doença causada pelo trabalho pode ser cobrada da empresa, quando houver culpa dela.
05Trabalho em home office. A empresa pode me fiscalizar?
Pode, com limites. O teletrabalho precisa estar previsto por escrito, no contrato ou num aditivo, e a fiscalização pode ser feita por sistema, login e metas, sem invadir a vida pessoal do trabalhador.
06Burnout e ansiedade podem ser doença do trabalho?
Podem, quando ligados às condições de trabalho. Nesse caso, o afastamento pelo INSS pode ser acidentário, com reflexos na estabilidade e na responsabilidade da empresa. Laudos e relatórios médicos fazem diferença.
07Sou trabalhador rural. Tenho direito a me aposentar?
Quem trabalha no campo pode ter direito à aposentadoria com idade reduzida (60 anos para homens, 55 para mulheres), desde que comprove a atividade rural. Documentos antigos, como notas, contratos e declarações, ajudam.
08Atende fora de Teresina?
Sim. A advogada atende também o interior do Piauí, e o primeiro contato pode ser pelo WhatsApp.
Base: Lei nº 8.213/1991, arts. 22 e 118. Cada caso depende de provas e de requisitos próprios.
Atuação
O que ela faz por você, do começo ao fim
Análise das duas frentes
Contrato, afastamento, laudos e histórico no INSS avaliados juntos, para um lado não prejudicar o outro.
Pedir análise →Documentação certa
CAT, laudos, atestados, CNIS e comunicações da empresa: o que guardar e o que pedir.
Falar sobre acidente →INSS e Justiça
Recurso administrativo, ação na Justiça Federal e ação na Justiça do Trabalho, conforme o caso.
Falar sobre o INSS →Rescisão e verbas
Rescisão atrasada ou incompleta, FGTS, multa, assédio e demissão durante a estabilidade.
Falar sobre rescisão →
Quem cuida do seu caso
Dra. Patrícia Alencar
Advoga há 12 anos, em direito do trabalho e previdenciário. Filha de um motorista, foi a primeira da família a escolher o Direito, e hoje atende quem perdeu o emprego, adoeceu, se acidentou ou teve um benefício negado, com atenção especial a motoristas, caminhoneiros e trabalhadores rurais do interior. Também orienta empresas.
À frente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/PI, leva orientação jurídica a bairros de Teresina e a municípios do interior, em ações como a Assembleia em Ação. A mesma ideia de acesso à Justiça que leva para o atendimento.
OAB/PI nº a confirmar
“Amo a minha profissão. Ajudar o trabalhador a conquistar seu direito me motiva!”Patrícia Alencar, no Dia do Advogado
Antes de assinar qualquer papel, converse com quem olha os dois lados
Honorários combinados depois da análise, em contrato escrito. Sem promessa de valor ou de resultado.
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- Teresina e interior do Piauí
- @patriciaalencar.adv
